Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:14074/2020
    1.1. Anexo(s)6950/2018
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 6950/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017
3. Responsável(eis):RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA - CPF: 26021013620
4. Origem:RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
5. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
6. Distribuição:5ª RELATORIA
7. Relator:Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
8. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
9. Proc.Const.Autos:RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190)
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
10. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3798/2021-SEPLE

Sessão 71ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 24/11/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador de Contas MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição a Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO (Convocação nº 95/2021)
Decisão RESOLUÇÃO Nº 1013/2021
Julgamento CONHECIMENTO. PROVIMENTO INTEGRAL. 
Votação/Resultado Unanimidade
Quórum

O Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos, apresentou voto vista acompanhando o Relator Originário, Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes, em substituição a Conselheira Doris de Miranda Coutinho, pelo conhecimento do Pedido de Reexame e por seu provimento integral, de modo a reformar a decisão recorrida, para Emitir Parecer Prévio pela Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Araguaína, exercício de 2017.

 

Votaram, igualmente, com o Relator os Conselheiros Alberto Sevilha, Severiano José Costandrade de Aguiar e José Wagner Praxedes.

 

A Conselheira Doris de Miranda Coutinho não se manifestou, vez que consta nos autos voto do Conselheiro Substituto Leondiniz Gomes, em substituição, pela 5ª relatoria.

 

Ausência momentânea do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.

 

Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos.

 
Observação À Coordenadoria de Protocolo Geral.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 02 do mês de dezembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 06/12/2021 às 17:25:01, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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